Luciene Lopes
Cyro Vidal: A legislação existente
é suficiente.
Especialistas em trânsito de vários estados brasileiros
estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 12, em busca de
resposta para a pergunta que foi tema da palestra: "O Transito
tem Solução?". Ministrada pelo mestre em direito
penal e um dos autores do projeto oficial do Código de Trânsito
Brasileiro, Cyro Vidal que também é Presidente da
Comissão de Assuntos e Estudos do Direito do Trânsito
da OAB-SP em uma rápida abordagem disse que as respostas
não estão na criação de mais leis, porque,
segundo ele a legislação existente é suficiente,
apenas precisa de atualizações. E, para respaldar
a tese, Vidal aponta que existem 1600 propostas para alterar o CTB.
Aliada a essa questão, o aumento da frota,
principalmente a de motocicletas, é outro fator que para
Vidal agrava ainda mais a situação do trânsito
brasileiro.
Comparando o comportamento de brasileiros que trabalham
com motoboy nos Estados Unidos, o jurista constatou, em pesquisa
à categoria, que a discrepância entre os índices
de acidentes envolvendo os dois grupos é em função
de que nos E.U.A os condutores trafegam certos de que se cometerem
infrações serão punidos, já no Brasil,
segundo ele, a realidade é a certeza da impunidade. Nesse
contexto, o palestrante, defende que a solução para
o trânsito está na educação, planejamento,
execução de leis e fiscalização.
Lições
O jornalista J.Pedro Correia, membro do Conselho
Consultivo do Simpósio Mundial de Segurança no Trânsito,
de Nova Iorque, consultor da Volvo e especialista em trânsito
ao abordar sobre “Os 20 anos de lições de trânsito
no Brasil”, tema que também título de seu livro,
levantou 20 questões que de acordo com ele, mudariam a realidade
do trânsito brasileiro, dentre elas mais educação
por meio de campanhas educativas permanentes, mais fiscalização
e uma engenharia de tráfego mais eficaz, conjunto que culminaria
em estatísticas mais precisas. Além dessas prioridades,
Correia agrega outros fatores relevantes como um envolvimento maior
da sociedade além do exercício de cidadania, principalmente,
com crianças e idosos.
Veículos oficiais
As atividades do dia foram encerradas com a palestra:
"A Condução de Veículos Oficiais e o Trânsito
em Condições de Segurança" ministrada
por Israel de Moura Farias Júnior (Major Moura), Bacharel
em Direito e especialista em Trânsito dentre outros títulos
.
Nessa perspectiva, Moura apontou questões
que tem levado os policiais a se tornarem profissionais desmotivados,
agressivos, depressivos e frustrados devido a exaustão física,
psíquica e emocional e a má adaptação
a um trabalho prolongado e uma grande carga de tensão pelas
quais passam os profissionais da seguranca durante o exercício
da função. Segundo Major a discussão aponta
um quadro grave que são os acidentes de trabalho, envolvendo
a categoria, resultantes de atividades externas, especialmente no
atendimento os acidentes de trânsito, são as maiores
causas de mortes no trabalho.
Para tanto, o Moura aponta que as falhas destes
profissionais esbarram também no descumprimento do código
de conduta, uma vez que a sociedade não espera apenas que
o estado disponibilize os melhores serviços, mas aguardam
também que a conduta de suas instituições e
seus funcionários seja ética e responsável.
Além de mais uma rodada de palestras abordando
temas como sonolência do condutor, motociclismo no Brasil
e crianças no trânsito, nesta quinta-feira, 13, o dia
será de apresentação de trabalhos e pôsteres
selecionados pela comissão científica do evento.
Fonte: Site DETRAN/TO